Home- busca: Ministro
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 09:33
TSE nega pedido de abertura de ação contra ex-governador José Serra por propaganda eleitoral antecipada
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Aldir Passarinho Junior (foto), indeferiu pedido
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 09:34
STF retoma nesta quinta-feira julgamento sobre revisão da Lei de Anistia
dos Advogados do Brasil (OAB) que contesta a Lei de Anistia. Na véspera, o relator do caso, ministro
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 09:11
Acordo garante direito de voto a presos provisórios e a adolescentes em conflito com a lei
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 14:47
Arquivado HC de jovem que emprestou motocicleta a autor de roubo
O ministro Joaquim Barbosa julgou prejudicado pedido de Habeas Corpus (HC 102376) de D.A.J., jovem
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 09:00
Suspensa ação sobre correção monetária na recompra de shopping center no Rio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa concedeu liminar parcial na Reclamação
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 11:01
Estudante que bateu em empregada doméstica no Rio tem liminar de HC negada
O ministro Carlos Alberto Menezes Direito indeferiu o pedido liminar no Habeas Corpus (HC 98130
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:26
Aposentadoria: multa do FGTS só incide sobre período posterior
O entendimento adotado pelo ministro relator, Ives Gandra Martins Filho, e seguido pelos demais
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 07:05
Suspensa condenação de empresário gaúcho condenado por crime contra a Previdência
Lei de Execuções Penais, o ministro Hamilton Carvalhido, da Sexta Turma do Superior Tribunal de
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 08 de Dezembro de 2015 - 17:11
O arrematante não responde por dívidas não mencionadas no edital da hasta pública
"Informativo TST Execução nº 19", em que o relator, ministro Douglas Alencar Rodrigues, afastou a
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 12:25
Bancária não comprova incapacidade por depressão e tem direito de ação prescrito
mentais, sem raciocínio lógico, em total privação de seu agir jurídico", afirmou o ministro Aloysio
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 16:20
Embargos vão gerar impunidade?
admitidos os embargos (como o ministro Celso de Mello está dizendo), quantos anos de pena estarão em
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 21 de Março de 2011 - 12:49
Medida Provisória nº 527, de 18 de Março de 2011.
cargos de Ministro de Estado e cargos em comissão, dispõe sobre a contratação de controladores de
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 10:25
STJ mantém adoção de crianças por casal homossexual
. Seguindo o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a Turma reafirmou um entendimento já consolidado
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 16:56
Mantida pena de 39 anos e seis meses de reclusão para estuprador de menor
A decisão foi tomada pelo ministro mediante indeferimento de pedido de liminar formulado no Habeas
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 10:16
Atos do TJRS e da Procuradoria da Fazenda Nacional podem evitar mais de um milhão de recursos
O presidente da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Teori Albino
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 10:24
Trabalhador que perdeu dois dedos receberá indenização
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pelo ministro Renato de Lacerda
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 10:34
Garantido acesso de advogado aos autos de investigação policial que teria sido negado por delegada no RJ
O ministro Celso de Mello deferiu liminar em Reclamação (RCL 7873) na qual advogados de um
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 12:41
STJ aprovou quatro novas Súmulas
aplicação de multa cominatória?) foram relatadas pelo ministro Fernando Gonçalves e aprovadas por unanimidade.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 10:11
Restrição de uso do toalete não configura dano moral a operador de call center
Goiás. A Turma, por unanimidade, seguiu o voto do relator, ministro Ives Gandra Martins Filho.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 09:00
STJ suspende liminar que garantia transporte gratuito de idosos no Ceará
contrapartida indenizatória, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal
